UN Development Assistance Framework (UNDAF) Mid-Term review

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Evaluation Plan:
2012-2017, Cape Verde
Evaluation Type:
UNDAF
Planned End Date:
12/2014
Completion Date:
09/2015
Status:
Completed
Management Response:
Yes
Evaluation Budget(US $):
40,000

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Title UN Development Assistance Framework (UNDAF) Mid-Term review
Atlas Project Number:
Evaluation Plan: 2012-2017, Cape Verde
Evaluation Type: UNDAF
Status: Completed
Completion Date: 09/2015
Planned End Date: 12/2014
Management Response: Yes
Focus Area:
  • 1. Others
Corporate Outcome and Output (UNDP Strategic Plan 2014-2017)
  • 1. Output 1.1. National and sub-national systems and institutions enabled to achieve structural transformation of productive capacities that are sustainable and employment - and livelihoods- intensive
  • 2. Output 1.4. Scaled up action on climate change adaptation and mitigation across sectors which is funded and implemented
  • 3. Output 2.2. Institutions and systems enabled to address awareness, prevention and enforcement of anti-corruption measures across sectors and stakeholders
  • 4. Output 2.5. Legal and regulatory frameworks, policies and institutions enabled to ensure the conservation, sustainable use, and access and benefit sharing of natural resources, biodiversity and ecosystems, in line with international conventions and national
  • 5. Output 3.6. Governance institutional, and other critical bottlenecks addressed to support achievement of the MDGs and other internationally agreed development goals
  • 6. Output 4.1. Country led measures accelerated to advance women's economic empowerment
  • 7. Output 4.4. Measures in place to increase women's participation in decision-making
  • 8. Output 5.1. Mechanisms in place to assess natural and man-made risks at national and sub-national levels
Evaluation Budget(US $): 40,000
Source of Funding: Programme Ressources
Joint Programme: No
Joint Evaluation: Yes
  • Joint with Delivery as one country - All agencies
Evaluation Team members:
Name Title Email Nationality
Marco Antonio Ortega Team leader marcoantonio.ortega@undp.org
Clara Barros National Consultant clmameba@yahoo.com.br
GEF Evaluation: No
Key Stakeholders:
Countries: CAPE VERDE
Lessons
1.

O funcionamento de um Programme Managament Team facilita a discussão interna dos trabalhos levados a cabo no contexto do UNDAF, da mesma forma que a nomeação de um lider e co-lider de diferentes agências facilita a coordenação de cada um dos pilares do UNDAF. O estabelecimento de equipas conjuntas tais como o Grupo Temático de Direitos Humanos e Género e a Equipa Conjunta VIH/SIDA ajuda a congregar várias agências e o seu staff para encontrar sinergias e optimizar recursos.


2.

Menção especial deve ser feita ao plano de comunicação elaborado pelo grupo de comunicação interagência como estratégia de comunicação conjunta para iniciativas comuns de advocacia e comunicações, e a estratégia conjunta entre o Governo de Cabo Verde e o SNU de mobilização de recursos para a implementação do UNDAF.


Findings
1.

Para uma eficiente coordenação e implementação harmoniosa é preciso nomear formalmente lideres e co-lideres dos parcerios nacionais para cada pilar, assim como contar com algumas actividades e ferramentas de apoio ao trabalho dos pilares, tais como termos de referência, mapeamento de actores chave, reuniões periódicas e o uso de modelos para captura de informações e decisões e para medição dos avanços nas decisões tomadas.


2.

O escritório das Nações Unidas em Cabo Verde conta com uma célula de Seguimento e Avaliação, se bem que ainda não possua um número suficiente de recursos humanos para a implementação do plano de seguimento e avaliação e o correto acompanhamento da implementação do UNDAF. O reforço de esta célula é necessário para a efetiva implementação do plano de seguimento e avaliação e o cumprimento dos compromissos adoptados com o Governo e os parceiros nacionais e internacionais.


3.

A coordenação de todos os actores em apoio ao desenvolvimento do país é essencial para atuar com uma abordagem integral, global e sectorial, aproveitando a complementaridade técnica e de recursos em apoio as prioridades e desafios nacionais.


4.

A existência de uma estratégia conjunta de mobilização de recursos desenhada entre o Governo e o SNU mostra o compromisso de ambas as partes e a apropriação nacional do UNDAF ao estar o Governo ativamente envolvido na mobilização de recursos para a implementação do mesmo. Embora a estratégia esteja elaborada, é necessário um plano de trabalho para a operacionalização de dita estratégia, assim como a nomeação de pessoas de ambas as partes para a execução e seguimento do plano de trabalho.


5.

O plano de comunicação aprovado pela Equipa País para iniciativas comuns de advocacia e comunicações é um instrumento importante para melhorar a coordenação através do intercâmbio do conhecimento e das informações relevantes, assim como para dar a conhecer o trabalho do Governo e do SNU no quadro do UNDAF. Para este fim é importante que estejam envolvidos na elaboração do plano de trabalho comun os líderes e co-líderes de cada pilar, assim como a DNAPEC e a DNP, e que sejam desenvolvidas algumas ferramentas que possam contribuir para um maior impacto nos diferentes públicos alvo, segundo o resultado pretendida em cada caso.


Recommendations
1 REC1. Coordenacao;o intra e inter pilar Com o intuito de continuar a aprofundar a coerência das actividades e encontrar possíveis sinergias na implementacao; o do UNDAF, assim como acompanhar e apoiar as prioridades nacionais com uma abordagem comum perante desafios comuns a cada pilar, torna-se necessária uma reflexao;o e aprendizagem coletiva. Para uma eficiente coordenacao;o e implementacao;o harmoniosa é preciso nomear formalmente lideres e co-lideres dos parcerios nacionais para cada pilar, assim como contar com algumas actividades e ferramentas de apoio ao trabalho dos pilares, tais como termos de referencia, mapeamento de actores chave, reunioes periódicas e o uso de modelos para captura de informações e decisões e para medição dos avanços nas decisões tomadas. Uma possível ação adicional seria a concentração de intervenções geograficamente para ter um maior impacto e seguir os resultados, de forma a que essa experiencia possa ser replicada em outras localizacoes. Tal como já existem duas equipas conjuntas, o Grupo Temático de Direitos Humanos e Género e a Equipa Conjunta VIH/SIDA, seria recomendável contar com uma equipa conjunta de trabalho para abordar o sector Saúde, dado as numerosas intervençoes planeadas no UNDAF, nomeadamente nos pilares 2 e 3. Esta equipa contribuiria para uma melhor coerencia das actividades do SNU junto com os parceiros nacionais do sector, para além de maximizar a utilizaçao de recursos.
2 REC2. Coordenação dos parceiros internacionais para o desenvolvimento Num cenário de diminuição da ajuda oficial ao desenvolvimento no país, e onde ainda se devem explorar novas formas de parcerias para o desenvolvimento, a coordenação de todos os actores em apoio ao desenvolvimento do país é essencial para atuar com uma abordagem integral, global e sectorial, aproveitando a complementaridade técnica e de recursos em apoio as prioridades e desafios nacionais. A liderança do Governo é necessária para a reactivação do grupo de parceiros internacionais para o desenvolvimento, para uma maior eficiência na abordagem de desafios comuns no desenvolvimento do país.
3 REC3. Operacionalização da estratégia conjunta de mobilização de recursos A existência de uma estratégia conjunta de mobilização de recursos desenhada entre o Governo e o SNU mostra o compromisso de ambas as partes e a apropriação nacional do UNDAF ao estar o Governo ativamente envolvido na mobilização de recursos para a implementação do mesmo. Embora a estratégia esteja elaborada, é necessário um plano de trabalho para a operacionalização de dita estratégia, assim como a nomeação de pessoas de ambas as partes para a execução e seguimento do plano de trabalho.
4 REC4. Comunicação e visibilidade O plano de comunicação aprovado pela Equipa País para iniciativas comuns de advocacia e comunicações é um instrumento importante para melhorar a coordenação através do intercâmbio do conhecimento e das informações relevantes, assim como para dar a conhecer o trabalho do Governo e do SNU no quadro do UNDAF. Para este fim é importante que estejam envolvidos na elaboração do plano de trabalho comun os líderes e co-líderes de cada pilar, assim como a DNAPEC e a DNP, e que sejam desenvolvidas algumas ferramentas que possam contribuir para um maior impacto nos diferentes públicos-alvo, segundo o resultado pretendida em cada caso.
5 REC5. Próximo ciclo UNDAF Apesar de Cabo Verde será país roll-out no ano 2015, algumas considerações devem ser tidas em conta para a elaboração do novo UNDAF. Entre estas considerações, o facto de durante o ano 2016 o país ter 3 tipos de eleições: legislativas, presidenciais, e municipais. Neste contexto, será necessário estabelecer atempadamente os timings para o processo de elaboração do novo UNDAF. Para o próximo ciclo UNDAF será necessário o engajamento efetivo de todos os actores chave no processos, isto permitirá a inclusão das diferentes perspectivas e a obtenção de informação relevante dos actores envolvidos na execução do UNDAF, para também fomentará uma melhor coordenação e execução dos pilares do UNDAF.
1. Recommendation: REC1. Coordenacao;o intra e inter pilar Com o intuito de continuar a aprofundar a coerência das actividades e encontrar possíveis sinergias na implementacao; o do UNDAF, assim como acompanhar e apoiar as prioridades nacionais com uma abordagem comum perante desafios comuns a cada pilar, torna-se necessária uma reflexao;o e aprendizagem coletiva. Para uma eficiente coordenacao;o e implementacao;o harmoniosa é preciso nomear formalmente lideres e co-lideres dos parcerios nacionais para cada pilar, assim como contar com algumas actividades e ferramentas de apoio ao trabalho dos pilares, tais como termos de referencia, mapeamento de actores chave, reunioes periódicas e o uso de modelos para captura de informações e decisões e para medição dos avanços nas decisões tomadas. Uma possível ação adicional seria a concentração de intervenções geograficamente para ter um maior impacto e seguir os resultados, de forma a que essa experiencia possa ser replicada em outras localizacoes. Tal como já existem duas equipas conjuntas, o Grupo Temático de Direitos Humanos e Género e a Equipa Conjunta VIH/SIDA, seria recomendável contar com uma equipa conjunta de trabalho para abordar o sector Saúde, dado as numerosas intervençoes planeadas no UNDAF, nomeadamente nos pilares 2 e 3. Esta equipa contribuiria para uma melhor coerencia das actividades do SNU junto com os parceiros nacionais do sector, para além de maximizar a utilizaçao de recursos.
Management Response: [Added: 2015/09/17] [Last Updated: 2015/09/17]

Termos de referência dos pilares redefinidos. Mapeamento dos actores chave a ser envolvidos. Reuniões periódicas dos pilares e com os parceiros implementados;

Key Actions:

2. Recommendation: REC2. Coordenação dos parceiros internacionais para o desenvolvimento Num cenário de diminuição da ajuda oficial ao desenvolvimento no país, e onde ainda se devem explorar novas formas de parcerias para o desenvolvimento, a coordenação de todos os actores em apoio ao desenvolvimento do país é essencial para atuar com uma abordagem integral, global e sectorial, aproveitando a complementaridade técnica e de recursos em apoio as prioridades e desafios nacionais. A liderança do Governo é necessária para a reactivação do grupo de parceiros internacionais para o desenvolvimento, para uma maior eficiência na abordagem de desafios comuns no desenvolvimento do país.
Management Response: [Added: 2015/09/17]

Key Actions:

3. Recommendation: REC3. Operacionalização da estratégia conjunta de mobilização de recursos A existência de uma estratégia conjunta de mobilização de recursos desenhada entre o Governo e o SNU mostra o compromisso de ambas as partes e a apropriação nacional do UNDAF ao estar o Governo ativamente envolvido na mobilização de recursos para a implementação do mesmo. Embora a estratégia esteja elaborada, é necessário um plano de trabalho para a operacionalização de dita estratégia, assim como a nomeação de pessoas de ambas as partes para a execução e seguimento do plano de trabalho.
Management Response: [Added: 2015/09/17]

Key Actions:

4. Recommendation: REC4. Comunicação e visibilidade O plano de comunicação aprovado pela Equipa País para iniciativas comuns de advocacia e comunicações é um instrumento importante para melhorar a coordenação através do intercâmbio do conhecimento e das informações relevantes, assim como para dar a conhecer o trabalho do Governo e do SNU no quadro do UNDAF. Para este fim é importante que estejam envolvidos na elaboração do plano de trabalho comun os líderes e co-líderes de cada pilar, assim como a DNAPEC e a DNP, e que sejam desenvolvidas algumas ferramentas que possam contribuir para um maior impacto nos diferentes públicos-alvo, segundo o resultado pretendida em cada caso.
Management Response: [Added: 2015/09/17]

Key Actions:

5. Recommendation: REC5. Próximo ciclo UNDAF Apesar de Cabo Verde será país roll-out no ano 2015, algumas considerações devem ser tidas em conta para a elaboração do novo UNDAF. Entre estas considerações, o facto de durante o ano 2016 o país ter 3 tipos de eleições: legislativas, presidenciais, e municipais. Neste contexto, será necessário estabelecer atempadamente os timings para o processo de elaboração do novo UNDAF. Para o próximo ciclo UNDAF será necessário o engajamento efetivo de todos os actores chave no processos, isto permitirá a inclusão das diferentes perspectivas e a obtenção de informação relevante dos actores envolvidos na execução do UNDAF, para também fomentará uma melhor coordenação e execução dos pilares do UNDAF.
Management Response: [Added: 2015/09/17]

Key Actions:

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