BRA09/G32 - Catalisação da Contribuição das Terras Indígenas para a Conservação dos Ecossistemas Florestais Brasileiros

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Evaluation Plan:
2012-2016, Brazil
Evaluation Type:
Final Project
Planned End Date:
01/2015
Completion Date:
07/2014
Status:
Completed
Management Response:
Yes
Evaluation Budget(US $):
45,000

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Title BRA09/G32 - Catalisação da Contribuição das Terras Indígenas para a Conservação dos Ecossistemas Florestais Brasileiros
Atlas Project Number:
Evaluation Plan: 2012-2016, Brazil
Evaluation Type: Final Project
Status: Completed
Completion Date: 07/2014
Planned End Date: 01/2015
Management Response: Yes
Focus Area:
  • 1. Others
Corporate Outcome and Output (UNDP Strategic Plan 2014-2017)
  • 1. Output 1.4. Scaled up action on climate change adaptation and mitigation across sectors which is funded and implemented
Evaluation Budget(US $): 45,000
Source of Funding: GEF
Joint Programme: No
Joint Evaluation: No
Evaluation Team members:
Name Title Email Nationality
Mary Dayse Kinzo Dr marydayse@gmail.com BRAZIL
Mikel Berraondo Dr
GEF Evaluation: Yes
Evaluation Type:
Focal Area: Biodiversity
Project Type: EA
GEF Phase: GEF-4
PIMS Number: 3600
Key Stakeholders: Ministry of Environment, FUNAI, Indigenous Populations
Countries: BRAZIL
Lessons
Findings
Recommendations
1 1.1. As instituições públicas que participam do Projeto deve cumprir os seus compromissos políticos, técnicos e econômicos, que são necessários para garantir o sucesso do Projeto. Tanto a FUNAI quanto o Ministério do Meio Ambiente devem demonstrar um maior compromisso institucional. Nesse sentido, será importante honrar integralmente seus compromissos financeiros e suas contribuições para o orçamento do Projeto. O Ministério do Meio Ambiente deve ter maior participação na execução do Projeto em questões relacionadas com a implementação da PNGATI, levantando fundos para o uso sustentável e conservação de recursos naturais e da biodiversidade de terras indígenas, para o desenvolvimento de planos de gestão ambiental de terras indígenas, formação e sensibilização nas áreas de conservação, gestão ambiental, desenvolvimento sustentável etc.
2 1.2. A FUNAI precisa ser fortalecida em termos de recursos financeiros para dar prosseguimento à execução com efetividade.
3 1.3. A equipe técnica do Projeto deve ser consolidada e fortalecida para alcançar todos os objetivos e resultados do Projeto. Em particular, merece atenção a equipe de consultores regionais, uma vez que, do ponto de vista da eficácia das ações junto à população indígena depende, não só de seu trabalho, como também do apoio e fortalecimento institucional da instituição executora.
4 1.4. Na medida do possível, a contratação de profissionais indígenas deve ser prioritária para enriquecer o perfil da equipe do Projeto.
5 1.5. As organizações indígenas locais e regionais que participam do Projeto devem ser capacitadas e fortalecidas internamente. Há necessidade de apoio às suas estruturas internas para garantir a sustentabilidade de suas ações e fortalecer sua capacidade de gestão
6 1.6. Duas questões relevantes para fortalecer a nova fase de implementação são a segurança jurídica dos territórios indígenas e as metodologias de conservação e uso sustentável da biodiversidade florestal. A segurança jurídica é fundamental para a sustentabilidade das ações de gestão territorial e ambiental. Neste sentido, a FUNAI deve também priorizar o processo de demarcação territorial e de proteção das terras que já são reconhecidas. Isto também demanda maior aproximação com os assuntos e questionamentos realizados no Congresso brasileiro, evitando riscos à integridade das TIs.
7 1.7. No que diz respeito à questão da conservação da biodiversidade das TIs, é necessário dar mais visibilidade à contribuição das ações de monitoramento destas terras, com divulgação de imagens de satélite, mostrando que o desmatamento e a degradação em TIs é menor que nas áreas exteriores. Este procedimento de monitoramento já vem sendo realizado, mas tornam-se importantes seu desenvolvimento em outras áreas e a maior disseminação dos resultados obtidos.
8 1.8. Outra forma de monitoramento com a participação da população indígena está sendo planejada em parceria entre FUNAI/Projeto GATI e o ICMBio, aplicando metodologia desenvolvida pela parceria com as instituições IPÊ e Fundação Moore e ICMBio com base no Projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade. Esta alternativa, que foi desenvolvida para aplicação em UCs, possibilitará o monitoramento pelos povos indígenas de TIs sobrepostas a UCs.
9 2.1. O Projeto GATI pode ser considerado como importante instrumento para impulsionar as relações entre o Estado e as comunidades indígenas e suas ações sob o paradígma participativo devem resultar em relevantes subsídios às políticas públicas, envolvendo atividades de uso sustentável de recursos naturais e de conservação da biodiversidade de seus territórios pelos povos indígenas. Para o fortalecimento destas relações e de sua sustentabilidade, torna-se importante impulsionar a implementação de redes de comunicação entre as instituições parceiras, a população indígena e suas organizacoes
10 2.2. Em relação à recomendação anterior, verifica-se a necessidade de capacitação com aprofundamento de temas relacionados às políticas públicas e aos direitos dos povos indígenas, na busca de alcançar maior autonomia das comunidades indígenas em suas relações com o Governo.
11 2.3. Por outro lado, o fortalecimento da capacidade organizacional indígena regional deve conter estrutura para serem consideradas no planejamento nacional. Para tornar isso possível, o Projeto GATI poderia realizar ações de advocacy voltadas ao alcance deste objetivo de suma relevância.
12 2.4. As informações sobre as ações do Projeto GATI e outras formas de comunicação entre a população indígena e a população envolvente devem fazer parte de um plano de comunicação, utilizando instrumentos de mídia direcionados aos diferentes públicos alvo. Isso permitirá que as comunidades locais estejam cada vez mais envolvidas nas ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade, mas também que a população brasileira reconheça a contribuição das TIs e dos Pis ao desenvolvimento sustentável.
13 3.1. É necessário reforçar e promover a incorporação de ações de micro-projetos e decidir sobre que iniciativas podem obter financiamentos maiores para garantir a sustentabilidade de suas ações. As organizações indígenas esperam ansiosamente esta iniciativa e gostariam de ver mais resultados em nível local e possibilidades de replicação. A atuação com micro-projetos deve ser uma das prioridades e pilares do Projeto na próxima fase de execução.
14 3.2. Torna-se importante uma maior participação das mulheres em projetos de uso sustentável da biodiversidade e geração de renda, nas diversas ARs. Seria importante definir uma porcentagem de projetos aprovados em que se considere a questão de gênero. Uma alternativa diferente, mas complementar, seria a abertura de uma linha específica para micro-projetos executados por mulheres indígenas. Especialmente importante é também importante a participação das mulheres, não só nas atividades produtivas, como também o registro da participação por gênero nas capacitações desenvolvidas
15 3.3. Garantir a sustentabilidade da relação com os parceiros do Projeto GATI é de suma importância. Da mesma forma, torna-se importante fortalecer as relações com outras ONGs que trabalham nas áreas de referência onde atividades do Projeto estejam em desenvolvimento. Os Comitês Regionais podem ser um bom instrumento para garantir tais relações.
16 4.1. O Projeto demanda uma extensão de tempo de execução para alcançar os objetivos e resultados esperados. Mesmo que haja algum atraso, as condições são boas para avançar na implementação.
17 4.2. O instrumento de monitoramento e avaliação adotado pelo GEF, no caso o METT, deve ser analisado e adaptado sob a perspectiva indígena do desenvolvimento de ações junto à população indígena. A diversidade cultural, de valores e sócio-econômica e ambiental exige consideração específica. A adaptação do instrumento de monitoramento, METT, deve ser compatível com as culturas e com os direitos indígenas
18 4.3. No planejamento futuro das ações do Projeto, será importante considerar a demanda por tempo para o diálogo com os povos indígenas e suas organizações e para a obtenção de consensos internos antes da implementação das atividades.
19 4.4 Para acelerar o uso dos recursos financeiros do Projeto, há que reduzir e adequar os procedimentos burocráticos das instituições envolvidas na gestão do Projeto. Nesta linha, recomenda-se a simplificação dos procedimentos de empenho de despesas, de autorização para aprovação de micro-projetos e de adoção de decisões de acordos com parceiros selecionados.
20 4.5. Apesar da PNGATI ser considerada um resultado importante para a execução do Projeto, é necessário diferenciar a implementação da PNGATI dos objetivos do Projeto e de suas formas de execução.
1. Recommendation: 1.1. As instituições públicas que participam do Projeto deve cumprir os seus compromissos políticos, técnicos e econômicos, que são necessários para garantir o sucesso do Projeto. Tanto a FUNAI quanto o Ministério do Meio Ambiente devem demonstrar um maior compromisso institucional. Nesse sentido, será importante honrar integralmente seus compromissos financeiros e suas contribuições para o orçamento do Projeto. O Ministério do Meio Ambiente deve ter maior participação na execução do Projeto em questões relacionadas com a implementação da PNGATI, levantando fundos para o uso sustentável e conservação de recursos naturais e da biodiversidade de terras indígenas, para o desenvolvimento de planos de gestão ambiental de terras indígenas, formação e sensibilização nas áreas de conservação, gestão ambiental, desenvolvimento sustentável etc.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

O Comitê Gestor da PNGATI (composto por Ministérios e Organizações Indígenas) elaborou um Plano Integrado de Implementação da PNGATI (PIIPNGATI) e um planejamento da inclusão de recursos no PAA

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Inserir as açoes de apoio a PNGATI no PPA; 2- Garantir a participaçao dos setores envolvidos no Projeto; 3- Realizar um planejamento interno para garantir os recursos de contrapartida.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
FUNAI/MMA 2015/12 Completed History
2. Recommendation: 1.2. A FUNAI precisa ser fortalecida em termos de recursos financeiros para dar prosseguimento à execução com efetividade.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Agreed

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Reuniao com a Presidencia e Coordenaçoes Gerais para garantir o apoio as atividades do projeto
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
FUNAI 2015/12 Completed History
3. Recommendation: 1.3. A equipe técnica do Projeto deve ser consolidada e fortalecida para alcançar todos os objetivos e resultados do Projeto. Em particular, merece atenção a equipe de consultores regionais, uma vez que, do ponto de vista da eficácia das ações junto à população indígena depende, não só de seu trabalho, como também do apoio e fortalecimento institucional da instituição executora.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Os contratos atuais vão até janeiro de 2015. Com a extensão do projeto pretendemos realizar novas contratações para o período.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- 1- Com base na revisao/extensao do Projeto será realizado novo processo seletivo a fim de fortalecer a equipe de consultores regionais
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP 2015/12 Completed History
4. Recommendation: 1.4. Na medida do possível, a contratação de profissionais indígenas deve ser prioritária para enriquecer o perfil da equipe do Projeto.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

O projeto já está fortalecendo e fomentando a participação dos indígenas, tanto nos Conselhos Regionais, quanto no Nacional e nas consultorias. O projeto também conta com 03 consultores indígenas na sua equipe.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Nos Editais de SeleçAo já consta a experiencia com povos indígenas e iremos reforçar o protagonismo e incentivar a participaçao de indígenas nos processos.
[Added: 2014/12/17]
UGP 2015/01 Completed
5. Recommendation: 1.5. As organizações indígenas locais e regionais que participam do Projeto devem ser capacitadas e fortalecidas internamente. Há necessidade de apoio às suas estruturas internas para garantir a sustentabilidade de suas ações e fortalecer sua capacidade de gestão
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Já existe um diálogo neste sentido entre a FUNAI, PNUD e o parceiro ISPN, que possui ampla experiência com o PPP-ECOS GEF.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Elaboraçao de uma nova modalidade de Pequenos Projetos com o objetivo de fortalecer e apoias as Associações Indígenas para a realizaçao de atividades de conservaçao da biodiversidade.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP 2015/01 Completed History
6. Recommendation: 1.6. Duas questões relevantes para fortalecer a nova fase de implementação são a segurança jurídica dos territórios indígenas e as metodologias de conservação e uso sustentável da biodiversidade florestal. A segurança jurídica é fundamental para a sustentabilidade das ações de gestão territorial e ambiental. Neste sentido, a FUNAI deve também priorizar o processo de demarcação territorial e de proteção das terras que já são reconhecidas. Isto também demanda maior aproximação com os assuntos e questionamentos realizados no Congresso brasileiro, evitando riscos à integridade das TIs.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

A demarcação de terras indígenas é uma atribuição do Estado Brasileiro por meio do seu órgão oficial que é FUNAI

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- O projeto continuará apoiando as açoes de conservaçao da biodiversidade nas TIs, e sua contribuiçao para o Plano Nacional de Áreas Protegidas. Continuará fortalecendo as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservaçao dos recursos naturais, promovendo o protagonismo indígena na construção e implementaçao de políticas públicas de conservaçao ambiental, asegurando assim o meio de vida desses povos
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
FUNAI 2015/12 Completed History
7. Recommendation: 1.7. No que diz respeito à questão da conservação da biodiversidade das TIs, é necessário dar mais visibilidade à contribuição das ações de monitoramento destas terras, com divulgação de imagens de satélite, mostrando que o desmatamento e a degradação em TIs é menor que nas áreas exteriores. Este procedimento de monitoramento já vem sendo realizado, mas tornam-se importantes seu desenvolvimento em outras áreas e a maior disseminação dos resultados obtidos.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Após a revisão/extensão pretendemos contratar um consultor especialista para a realização deste trabalho, bem como publicar os resultados.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Contrataçao de um consultor especialista em geoprocessamento; 2- Publicaçao das imagens de satélite demonstrando o resultado de queda do desmatamento
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP 2015/12 Completed History
8. Recommendation: 1.8. Outra forma de monitoramento com a participação da população indígena está sendo planejada em parceria entre FUNAI/Projeto GATI e o ICMBio, aplicando metodologia desenvolvida pela parceria com as instituições IPÊ e Fundação Moore e ICMBio com base no Projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade. Esta alternativa, que foi desenvolvida para aplicação em UCs, possibilitará o monitoramento pelos povos indígenas de TIs sobrepostas a UCs.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Já existem as tratativas e um pré acordo com o ICMBio e MMA para a realização deste Monitoramento. Vale ressaltar que este tema será amplamente debatido durante a formação em PNGATI para os indígenas e gestores públicos do Bioma Cerrado. A formação está prevista para começar em 2015.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Carta de Acordo com instituiçao parceira e ICMBio para implementaçao do Monitoramento da Biodiversidade nas áreas de referencia do projeto.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP/FUNAI/ PNUD/MMA/ ICMBio 2015/12 Completed History
9. Recommendation: 2.1. O Projeto GATI pode ser considerado como importante instrumento para impulsionar as relações entre o Estado e as comunidades indígenas e suas ações sob o paradígma participativo devem resultar em relevantes subsídios às políticas públicas, envolvendo atividades de uso sustentável de recursos naturais e de conservação da biodiversidade de seus territórios pelos povos indígenas. Para o fortalecimento destas relações e de sua sustentabilidade, torna-se importante impulsionar a implementação de redes de comunicação entre as instituições parceiras, a população indígena e suas organizacoes
Management Response: [Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2014/12/17]

A consultora de comunicação já iniciou este trabalho e parte já está disponível no site: http://www.funai.gov.br/pngati/

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- O Projeto possui uma consultoria de comunicaçao que está desenvolvendo a rede de comunicaçao. 2- O Projeto continuará fortalecendo sua rede de parceiros institucionais nas regioes que atua, por meio da realizaçao de reunioes, eventos, seminários e planejamento conjunto de açoes. 3- A partir da prorrogaçao extensao, o Projeto vai priorizar o registro audiovisual e jornalístico das suas atividades, com a colaboraçao também dos indígenas e parceiros, para assim realizar ampla divulgaçao dessas açoes.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP 2015/12 Completed History
10. Recommendation: 2.2. Em relação à recomendação anterior, verifica-se a necessidade de capacitação com aprofundamento de temas relacionados às políticas públicas e aos direitos dos povos indígenas, na busca de alcançar maior autonomia das comunidades indígenas em suas relações com o Governo.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

1- Elaboração de um programa de capacitação de lideranças com parceiros.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- O Projeto possui uma consultoria de comunicaçao que está desenvolvendo a rede de comunicaçao. 2- O Projeto continuará fortalecendo sua rede de parceiros institucionais nas regioes que atua, por meio da realizaçao de reunioes, eventos, seminários e planejamento conjunto de açoes. 3- A partir da prorrogaçao/extensao, o Projeto vai priorizar o registro audiovisual e jornalístico das suas atividades, com a colaboraçao também dos indígenas e parceiros, para assim realizar ampla divulgaçao dessas açoes.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP 2015/12 Completed History
11. Recommendation: 2.3. Por outro lado, o fortalecimento da capacidade organizacional indígena regional deve conter estrutura para serem consideradas no planejamento nacional. Para tornar isso possível, o Projeto GATI poderia realizar ações de advocacy voltadas ao alcance deste objetivo de suma relevância.
Management Response: [Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2014/12/17]

Totalmente coerente com a proposta de formação do item anterior.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Inserçao de açoes de advocacy na formaçao de lideranças citada no item anterior.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP 2015/12 Completed History
12. Recommendation: 2.4. As informações sobre as ações do Projeto GATI e outras formas de comunicação entre a população indígena e a população envolvente devem fazer parte de um plano de comunicação, utilizando instrumentos de mídia direcionados aos diferentes públicos alvo. Isso permitirá que as comunidades locais estejam cada vez mais envolvidas nas ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade, mas também que a população brasileira reconheça a contribuição das TIs e dos Pis ao desenvolvimento sustentável.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

O plano de comunicação do Projeto GATI já está em curso, sendo este fruto do primeiro produto da consultora de comunicação. As bases do Plano foram apresentadas ao Comitê Diretor do Projeto GATI durante reunião ordinária ocorrida em novembro de 2013.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Aprimorar o Plano de Comunicaçao do Projeto GATI inserindo o componente ?formas de comunicaçao entre a populaçao indígena e a populaçao envolvente, por meio da utilizaçao de diversas plataformas de mídias, acessíveis e direcionadas aos diversos públicos. 2- Desenvolver um Plano de Gestao do Conhecimento, a fim de sistematizar e difundir as boas práticas em conservaçao da biodiversidade em TIs.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
ugp 2015/12 Completed History
13. Recommendation: 3.1. É necessário reforçar e promover a incorporação de ações de micro-projetos e decidir sobre que iniciativas podem obter financiamentos maiores para garantir a sustentabilidade de suas ações. As organizações indígenas esperam ansiosamente esta iniciativa e gostariam de ver mais resultados em nível local e possibilidades de replicação. A atuação com micro-projetos deve ser uma das prioridades e pilares do Projeto na próxima fase de execução.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Foram realizadas diversas reuniões com o ISPN que é responsável pelo PPP-ECOS GEF, com o objetivo de realizar uma parceria via Carta de Acordo para a implementação de um PPP-ECOS GATI.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Realizaça;o de um evento sobre as melhores práticas de conservaçao da biodiversidade dos Micro-projetos. 2- Desenvolvimento de um Programa de Pequenos Projetos Ecossociais para organizaçoes Indígenas
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP 2015/12 Completed History
14. Recommendation: 3.2. Torna-se importante uma maior participação das mulheres em projetos de uso sustentável da biodiversidade e geração de renda, nas diversas ARs. Seria importante definir uma porcentagem de projetos aprovados em que se considere a questão de gênero. Uma alternativa diferente, mas complementar, seria a abertura de uma linha específica para micro-projetos executados por mulheres indígenas. Especialmente importante é também importante a participação das mulheres, não só nas atividades produtivas, como também o registro da participação por gênero nas capacitações desenvolvidas
Management Response: [Added: 2014/12/17]

A questão de gênero deverá ser um item transversal em todas as ações do projeto, e consensuada no Comitê Diretor

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- CapacitaçAo dos Consultores Regionais sobre políticas de genero; 2- Levar este tema de porcentagem de participação de gênero ao Comite; Diretor do projeto, a fim de estabelecer um consenso.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP 2015/12 Completed History
15. Recommendation: 3.3. Garantir a sustentabilidade da relação com os parceiros do Projeto GATI é de suma importância. Da mesma forma, torna-se importante fortalecer as relações com outras ONGs que trabalham nas áreas de referência onde atividades do Projeto estejam em desenvolvimento. Os Comitês Regionais podem ser um bom instrumento para garantir tais relações.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Este processo já foi iniciado e pretendemos dar maior apoio a realização destas reuniões regionais.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Fortalecer os Comites Regionais do projeto, através de reunioes semestrais ou anuais.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP e Consultores Regionais 2015/12 Completed History
16. Recommendation: 4.1. O Projeto demanda uma extensão de tempo de execução para alcançar os objetivos e resultados esperados. Mesmo que haja algum atraso, as condições são boas para avançar na implementação.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Plano de trabalho discutido e apresentado.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
plano de trabalho 2015-2016
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP, FUNAI, MMA, ICMBio, Organizações Indígenas e PNUD 2016/12 Completed History
17. Recommendation: 4.2. O instrumento de monitoramento e avaliação adotado pelo GEF, no caso o METT, deve ser analisado e adaptado sob a perspectiva indígena do desenvolvimento de ações junto à população indígena. A diversidade cultural, de valores e sócio-econômica e ambiental exige consideração específica. A adaptação do instrumento de monitoramento, METT, deve ser compatível com as culturas e com os direitos indígenas
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Esta ferramenta de Monitoramento é uma importante contribuição do projeto ao Governo Brasileiro e pode servir de modelo ao GEF.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- O parceiro TNC contratou a consultoria do Sr. Paul Litlle que apresentou uma ferramenta de monitoramento bastante completa para Terras Indígenas.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP e TNC 2015/12 Completed History
18. Recommendation: 4.3. No planejamento futuro das ações do Projeto, será importante considerar a demanda por tempo para o diálogo com os povos indígenas e suas organizações e para a obtenção de consensos internos antes da implementação das atividades.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Uma grande lição do projeto foi este tempo necessário para os diálogos e a apropriação por parte dos povos indígenas. Prova disso é que o projeto está em plena execução somente agora.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Prever o tempo de consulta e diálogo participativo no cronograma.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP 2015/12 Completed History
19. Recommendation: 4.4 Para acelerar o uso dos recursos financeiros do Projeto, há que reduzir e adequar os procedimentos burocráticos das instituições envolvidas na gestão do Projeto. Nesta linha, recomenda-se a simplificação dos procedimentos de empenho de despesas, de autorização para aprovação de micro-projetos e de adoção de decisões de acordos com parceiros selecionados.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Há uma atenção constante neste sentido, e com o novo plano de trabalho pretendemos acelerar os processos das atividades.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- Esforço de toda a equipe da UGP e consultores para a agilizar os procedimentos.
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP 2015/12 Completed History
20. Recommendation: 4.5. Apesar da PNGATI ser considerada um resultado importante para a execução do Projeto, é necessário diferenciar a implementação da PNGATI dos objetivos do Projeto e de suas formas de execução.
Management Response: [Added: 2014/12/17]

Plano de Trabalho discutido e elaborado.

Key Actions:

Key Action Responsible DueDate Status Comments Documents
1- O Plano de Trabalho permitirá esta diferenciaçao, com as atividades claramente estabelecidas
[Added: 2014/12/17] [Last Updated: 2018/10/03]
UGP 2015/12 Completed History

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